Ministério Público abre inquérito para investigar preço de ingressos praticados pelo Flamengo na final da Copa do Brasil
O promotor Paulo José Sally, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Rio de Janeiro, abriu inquérito nesta terça-feira para investigar o preço dos ingressos para a final da Copa do Brasil, entre Flamengo e Atlético-PR, no Maracanã, no dia 27 de novembro. As entradas variam de R$ 250 a R$ 800.
Ainda nesta tarde, o promotor vai encaminhar um ofício a concessionária que administra Maracanã e ao Flamengo, para que ambos prestem informações, em até 48 horas, sobre o aumento.
O Ministério Público informou que a ideia é ajustar o preço nos termos do Código de Defesa do Consumidor. O aumento de 150% a 500% a mais do que o praticado no último jogo é considerado abusivo pelo órgão
.
"CONSIDERANDO que é prática abusiva exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, bem como elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, conforme artigo 39, incisos V e X, respectivamente, do CDC;", diz trecho da portaria publicada.
Nesta segunda-feira, o Procon-RJ já havia intimado representantes do clube a comparecer a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor para prestar esclarecimentos. O órgão também informou que autuaria o Flamengo e moveria uma ação civil pública na Justiça para reaver prejuízos dos torcedores caso os preços fossem mantidos.
A diretoria do clube, através do diretor de marketing Fred Luz, apresentou nesta terça-feira dados sobre o preço dos ingressos, justificando o valor alto para cumprir meta de bilheteria da temporada, com previsão de receita de R$ 9 milhões na final da Copa do Brasil. Ficou descartado pelo clube qualquer revisão dos preços. As justificativas passam também pelo grande número de meia-entrada e gratuidades e a ação de cambistas.
- A gente não trabalha com essa possibilidade. Não sei nem se isso é possível. Esse jogo vai lotar. A procura está enorme. Acredito que vai lotar e acho que vamos ter surpresa, porque vai ter cambista na porta para vender - afirmou Fred Luz.
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